2018-02-15 - Portaria 113/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na UNAMA - Afeganistão

2018-04-30 - Portaria 113/2018 - Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Institui o regime escolar previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2016/791, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio, estabelecendo as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da respetiva estratégia nacional (...)